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PGFN - Concurso para Procurador da Fazenda Nacional - 2015
Org.: PGFN - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 010

Com relação ao Direito da Seguridade Social e as contribuições da empresa para o custeio dos benefícios do Regime Geral de Previdência Social, elabore dissertação intitulada “O financiamento emp ...

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TRF/5 - VI Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 5ª Região - 2004
Org.: TRF/5 - Tribunal Regional Federal da 5ª Região
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 001

Redija um texto dissertativo acerca do seguinte tema: Contribuições que representam fontes de receita para a seguridade social.

Em seu texto, aborde, obrigatoriamente, os seguintes aspectos:

- co ...

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TRF/2 - 09º Concurso para Juiz Federal Substituto - 2002
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 026

As contribuições para a seguridade social se subordinam ao princípio constitucional da anterioridade como ocorre com os tributos?

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TRF/2 - 08º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 016

Pela jurisprudência, hoje firme, no STF, quando se deu o concretismo das normas insertas nos Art., 201, § 3°, e 202, da Constituição Federal?

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TRF/2 - 08º Concurso para Juiz Federal Substituto
Org.: TRF/2 - Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Disciplina: Direito Previdenciário
Questão N°: 018

Como é possível entender o princípio da equidade na forma da participação no custeio da Seguridade Social?

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